Você está preparado para uma vistoria da prefeitura de São Paulo sobre segurança e acessibilidade ?
⚠️ Atenção síndicos e responsáveis por condomínios comerciais em São Paulo
Ler este conteúdo pode evitar problemas com a Prefeitura de São Paulo. Prédios e unidades comerciais, que não possuem documentos atualizados do “Sistema de Segurança” , e “Acessibilidade”. Podem incorrer em multas pesadíssimas, e o responsável pelo condomínio, responder Civil e Criminalmente.
🚫 Não basta ter somente a certificação do corpo de bombeiros!
A Prefeitura, na sua legislação, se preocupa em retirar o munícipe de zona de perigo com máxima rapidez, enquanto que os bombeiros, que são um órgão estadual, preocupam-se com o patrimônio e as pessoas. São leis diferentes.
Para a obtenção da Licença de Funcionamento, que é um documento obrigatório para todas as empresas, o Cadastro do Sistema de Segurança aprovado pela prefeitura, o Certificado de Acessibilidade e o Habite-se são condições indispensáveis.
Para a obtenção da Licença de Funcionamento, que é um documento obrigatório para todas as empresas, o Cadastro do Sistema de Segurança aprovado pela prefeitura, o Certificado de Acessibilidade e o Habite-se são condições indispensáveis.
Documentos que a prefeitura de São Paulo exige que você tenha:
- Projeto aprovado nos padrões da P.M.S.P.
- Habite-se
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
- Atestados com anotações de responsabilidade técnica para vários itens do Sistema de Segurança por engenheiros civis, elétricos e mecânicos.
- Atestado de Acessibilidade atendendo a NBR 9050/2021
Quem deve estar atento a isso
Atenção: Na acessibilidade para prédios construídos anteriores a 1992 é necessário se adaptar a legislação atual e a NBR 9050/2021
Porque você deve estar atento
As multas são proporcionais a área total do edifício e estão na base de R$ 220,00/m², ou seja, um prédio comercial médio com área de 8000m² sofreria uma primeira multa de R$ 2.000.000,00 e não tendo a documentação em ordem não consegue Licença de Funcionamento dos usuários podendo ser processado por perdas e danos.
Síndicos podem ser responsabilizados civil e criminalmente
Riscos de desastres que podem custar vidas
Conte com a experiência de quem já esteve na diretoria da CONTRU e conhece as regras de perto
Meor, uma empresa de 20 anos, com vasta experiência em obras, como prédios de porte médio, indústrias , comércio e residências.
Hoje possuímos vários clientes entre Construtoras e Administradoras de renome, nos colocamos a disposição para atender a novos clientes expandindo novos horizontes.
Engenheiro e Diretor
Meir Fligelman
- Engenheiro Civil com doutorado em “Building Sciences and Management” com experiencia nos U.S.A e Venezuela, bem como construção de mais de 100 edifícios, residenciais, comerciais e industriais;
- Engenheiro de Segurança;
- Administração de empresas;
- Concursado na Prefeitura de São Paulo, trabalhou por 32 anos, chegando a cargo de Diretor de Divisão, no CONTRU.
Engenheiro Civil
Alain Iteanu
- Formado em 1980 atuando em engenharia civil, na construção, gerenciamento, análise de viabilidade econômica de empreendimentos;
- Coordenação de projetos;
- Aprovação de projetos junto a PMSP. Regularização de imóveis junto a PMSP.
Empresas que confiam na gente
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Perguntas Frequentes
Quando preciso renovar a documentação?
Normalmente nos documentos, está escrito a data de validade. A única que não vence, se no caso não foi feito nenhuma reforma ou mudança é o Habite-se.
Porque preciso renovar os “AVS” ou “Certificado de Segurança”?
Todos os imóveis comerciais, escritórios e indústrias, necessitam de Licença de Funcionamento, que é solicitado na Subprefeitura do Bairro, e pode ser solicitado por qualquer unidade do edifício.
O que acontece quando não consigo a documentação do edifício para o uso?
As multas de acordo com o código de edificações são altíssimas de acordo com o Decreto 57776/2017, onde a infração será de R$ 200,00/m² de construção corrigido até hoje.
O que necessito para renovar?
O prédio precisa estar com a documentação em ordem, inclusive o visto do Corpo de Bombeiro (AVCB) que pertence ao órgão estatual. As obras e adequações necessárias deverão estarem concluídas.
Como saber se é necessário a execução de adaptações?
Chamando um profissional da área, no caso “engenheiro de segurança” para fazer uma vistoria prévia, serviço incluído no nosso pacote que executamos.
Se possuo o “AVCB”, qual a necessidade de se obter o documento da Prefeitura de São Paulo?
O AVCB é um documento estatual e compõe a lista de um dos documentos necessários para atender a Prefeitura de São Paulo, que é o órgão fiscalizatório.